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Empreendimentos

Regularização ambiental de empreendimentos no Tocantins

Para a operação que cresceu, mudou de dono ou acumulou pendências: diagnóstico e plano por prioridade.

Na regularização de empreendimentos, o mapa mostra as estruturas que já operam no imóvel (silos e armazém, usina solar, cascalheira) e a água que usam.
  • Córrego, lagoas e nascentes
  • Usina solar
  • Cascalheira (mineração)
  • Sede, armazém e silos
  • Captação, poço e adutora
Imagem de satélite real do Tocantins (INPE). Limite do imóvel fictício; camadas ilustrativas.

O ponto de partida

O que é e quando entra.

É o trabalho de colocar em ordem a situação ambiental de uma operação que já existe: licenças vencidas ou que não acompanharam a expansão, outorgas ausentes, condicionantes não cumpridas, cadastros desatualizados, obrigações anuais em atraso e autos de infração. O resultado é um plano com o que fazer primeiro, o que pode esperar e o que cada frente custa em tempo e risco.

Armazéns e silos de grãos, agroindústrias, indústrias, mineração, usinas solares e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), barramentos e obras de infraestrutura têm demandas próprias e órgãos diferentes: Naturatins, município, Ibama, ANM. Quando a operação cresceu além do licenciado, mudou de dono ou acumulou pendências de naturezas diferentes, tentar resolver tudo ao mesmo tempo costuma sair caro. A Sellos levanta o histórico, monta a matriz de riscos e conduz cada frente na ordem certa, incluindo a rotina que impede o problema de voltar.

Para quem

  • Diretores e gerentes de operações em funcionamento
  • Quem comprou ou assumiu um empreendimento e herdou o histórico
  • Grupos com várias unidades ou atividades no Tocantins
  • Setores: armazenamento de grãos, agroindústria, indústria, mineração, energia, barramentos e infraestrutura

Quando faz sentido conversar

  • A operação cresceu e a licença não acompanhou.
  • Você assumiu um empreendimento e quer saber o que herdou.
  • Há licença vencida, outorga faltando, condicionante atrasada ou auto de infração.
  • As obrigações periódicas (relatórios, cadastros, renovações) estão desorganizadas.

Como funciona

Passo a passo, e quem faz cada um.

  1. 01 Você e a Sellos

    Inventário da situação

    Licenças, outorgas, CAR, cadastros federais, condicionantes, autos e notificações, unidade por unidade, comparados com o que a operação faz hoje.

  2. 02 Sellos

    Matriz de riscos e prioridades

    O que expõe a multa, embargo ou parada; o que trava crédito, venda ou contrato; o que pode esperar. Com custo e prazo estimados por frente.

  3. 03 Você e a Sellos

    Plano e contratação

    Um plano por prioridade, em que cada frente (renovação, nova licença, outorga, PRAD, ajuste de CAR, resposta a auto) pode ser contratada no seu tempo.

  4. 04 Sellos

    Execução e rotina

    Protocolos e acompanhamento no SIGAM e nos demais sistemas, calendário de condicionantes, relatórios e obrigações anuais, como o RAPP do Ibama, para a operação seguir em dia.

Para começar

O que ajuda na primeira conversa

  • Descrição das atividades, estruturas e localização de cada unidade.
  • Licenças, outorgas, cadastros e estudos existentes, mesmo vencidos.
  • Autos, notificações e exigências recebidas.

Não tem tudo? Comece pela localização do imóvel e pela sua dúvida.

O que o trabalho entrega

Diagnóstico da situação ambiental do empreendimento, matriz de riscos e plano de regularização por prioridade. Os estudos, licenças e outorgas de cada frente são tratados conforme a proposta.

Pedir uma proposta

Dúvidas

Antes do próximo passo.

Preciso contratar tudo de uma vez?

Não. O plano organiza as prioridades e cada frente pode ser contratada no seu tempo. O que não pode esperar fica claro desde o diagnóstico.

Assumi uma operação com pendências antigas. Por onde começo?

Pelo inventário do que existe e do que falta, comparado com o que a operação faz hoje. Em geral, licença vencida e outorga ausente vêm primeiro, porque expõem a operação a parada e multa; o resto entra no calendário.

Vocês atendem além do setor rural?

Sim. Além dos imóveis rurais, a Sellos atende armazéns e silos, agroindústrias, indústrias, mineração, usinas solares e PCHs, barramentos e obras de infraestrutura no Tocantins. Cada caso é avaliado na primeira conversa.

O que é o RAPP?

O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras, entregue ao Ibama por quem tem inscrição no Cadastro Técnico Federal. É uma das obrigações periódicas que entram na rotina do plano, junto com as condicionantes e as renovações.

Como são definidos o prazo e o valor?

Depois da primeira conversa, a Sellos avalia o caso, os dados disponíveis e o que precisa ser levantado, e manda uma proposta por escrito com o escopo, o prazo do nosso trabalho e o valor.

Conte o que está acontecendo com o seu imóvel.