Empreendimentos
Licenciamento ambiental no Tocantins
Silos e armazéns, indústrias, usinas solares, mineração e barramentos: estudos e licenciamento, da licença prévia à renovação da licença de operação.
- Usina solar
- Cascalheira (mineração)
- Sede, armazém e silos
- Captação, poço e adutora
O ponto de partida
O que é e quando entra.
O licenciamento ambiental é o procedimento em que o órgão competente autoriza a localização, a instalação e a operação de uma atividade que usa recursos naturais ou pode causar impacto: agroindústria, armazém e silos de grãos, indústria, posto de combustível, mineração, usina solar e outras fontes de energia, barramento, loteamento, obra de infraestrutura e várias atividades rurais. No Tocantins, o órgão estadual é o Naturatins; atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, e alguns casos cabem ao Ibama.
O caminho clássico tem três licenças: a Licença Prévia (LP), na fase de planejamento; a Licença de Instalação (LI), para construir; e a Licença de Operação (LO), para funcionar. Para atividades de menor impacto existem procedimentos mais curtos, como a licença por adesão e compromisso, o licenciamento simplificado e a dispensa, e a Lei 15.190/2025, a nova lei geral do licenciamento, está sendo incorporada pelos estados. O enquadramento certo no início evita estudos desnecessários ou insuficientes. A Sellos define com você a modalidade e a competência, produz os estudos, protocola no SIGAM e acompanha o processo até a licença, incluindo o controle das condicionantes e a renovação.
Para quem
- Empreendedores implantando ou ampliando agroindústria, armazém, indústria ou posto
- Mineração, energia (usinas solares e pequenas centrais hidrelétricas), barramentos e obras de infraestrutura
- Loteamentos e empreendimentos imobiliários
- Produtores com atividades licenciáveis, como piscicultura, avicultura, suinocultura e confinamento
Quando faz sentido conversar
- Vai implantar, ampliar ou mudar uma atividade.
- A licença de operação vence nos próximos meses (o pedido de renovação precisa entrar 120 dias antes).
- Um processo em andamento recebeu exigências ou está parado.
- Você não sabe se a atividade precisa de licença, nem de qual órgão.
Como funciona
Passo a passo, e quem faz cada um.
- 01 Você e a Sellos
Enquadramento
Atividade, porte, potencial poluidor e localização definem o órgão (Naturatins, município ou Ibama), a modalidade (LP/LI/LO, adesão e compromisso, simplificado, dispensa) e os estudos exigidos.
- 02 Sellos
Estudos e projetos
Levantamentos e estudos conforme o termo de referência do órgão, do relatório ambiental simplificado ao EIA/RIMA quando exigido, com outorga, supressão de vegetação e inventário tratados no mesmo cronograma.
- 03 Sellos
Protocolo
Requerimento, taxas, ART e documentos protocolados no SIGAM (ou no sistema do município), com a publicação exigida.
- 04 Órgão ambiental
Análise, licença e condicionantes
O órgão analisa, pode vistoriar e emite a licença com condicionantes e prazo de validade. A Sellos responde às exigências, monta o calendário das condicionantes e protocola a renovação no prazo.
Para começar
O que ajuda na primeira conversa
- Descrição da atividade, do porte e da localização (um ponto no mapa já serve).
- Licenças, estudos e outorgas anteriores, se houver.
- Comunicações do órgão ambiental, se houver.
Não tem tudo? Comece pela localização do imóvel e pela sua dúvida.
O que o trabalho entrega
O enquadramento por escrito, os estudos e documentos da modalidade de licença, o processo protocolado e acompanhado até a decisão, e o calendário das condicionantes.
Pedir uma propostaDúvidas
Antes do próximo passo.
Minha atividade precisa de licença ambiental?
Depende da atividade, do porte e do potencial de impacto, definidos nas normas do estado e do município. Muitas atividades rurais e pequenos negócios se enquadram em procedimentos simplificados ou em dispensa, que também precisam ser formalizados. O enquadramento responde isso antes de qualquer estudo.
Qual é a diferença entre LP, LI e LO?
A Licença Prévia aprova a localização e a concepção do projeto; a de Instalação autoriza a construção; a de Operação autoriza o funcionamento, depois de verificadas as medidas de controle. Em alguns casos as fases são unificadas.
A licença de operação venceu ou está para vencer. O que fazer?
Se o pedido de renovação for protocolado pelo menos 120 dias antes do vencimento, a licença fica automaticamente prorrogada até a decisão do órgão (Lei Complementar 140/2011). Se já venceu, a operação está irregular e o caminho é a regularização, quanto antes.
Quem licencia: Naturatins, prefeitura ou Ibama?
Em regra o Naturatins, para impactos dentro do estado. Atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, e casos específicos (impacto em mais de um estado, alguns empreendimentos federais) cabem ao Ibama. O enquadramento define isso.
O que são condicionantes?
São obrigações escritas na licença: monitoramentos, relatórios, programas ambientais, prazos. Descumprir condicionante é infração e pode travar a renovação. Por isso o acompanhamento não termina na emissão da licença.
Como são definidos o prazo e o valor?
Depois da primeira conversa, a Sellos avalia o caso, os dados disponíveis e o que precisa ser levantado, e manda uma proposta por escrito com o escopo, o prazo do nosso trabalho e o valor.
O trabalho se conecta
Outros serviços no mesmo mapa.
- Empreendimentos Regularização de empreendimentos Para a operação que cresceu, mudou de dono ou acumulou pendências: diagnóstico e plano por prioridade.
- Imóvel rural Outorga de água Outorga do Naturatins para captar em rio, poço ou barramento, e a DUI para usos pequenos.
- Imóvel rural Inventário florestal Levantamento da vegetação em campo: espécies, volume e fitofisionomia, para AEF, licenciamento e planejamento.